*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), publicou o contrato de formalização de um empréstimo de R$ 1,462 bilhão junto ao Banco do Brasil, assinado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil), na sexta-feira, 09, cinco dias após o primeiro turno das eleições de 2026. O documento consta na edição nº 35.802, datado de 07 de outubro, no Diário Oficial do Estado (DOE), e a operação financeira prevê prazo de dez anos para pagamento.
O contrato nº 40/00041-9 identifica o Estado do Amazonas como responsável pelo pagamento e o Banco do Brasil como a instituição que concedeu o empréstimo. A operação tem como base a Lei Estadual nº 7.303, de 07 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Estadual nº 8.240, de 05 de maio de 2026. Segundo o documento, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente em obras, compras e outras despesas de investimento previstas no planejamento e no orçamento estadual de 2026 e dos anos seguintes.
As chamadas despesas de capital incluem gastos com obras públicas, construção de instalações e compra de máquinas e equipamentos permanentes. Essa categoria também abrange o pagamento de parte de dívidas anteriores, mas o extrato publicado pelo governo não informa quais projetos ou despesas específicas receberão o dinheiro do empréstimo.
O contrato prevê juros calculados com base no CDI, uma taxa usada como referência no mercado financeiro, acrescida de mais 1,20% ao ano. Isso significa que o custo dos juros poderá variar conforme as mudanças nessa taxa, além do adicional previsto no acordo.
O prazo para pagar o empréstimo é de 120 meses, ou dez anos, contados a partir da assinatura até a quitação da dívida. O documento divulgado não detalha quanto será pago em cada parcela, quando o dinheiro será liberado nem qual será o valor total dos juros durante todo o período.
Para saber quais obras, compras e projetos serão financiados, é necessário consultar os documentos do orçamento estadual e os registros das secretarias responsáveis pelo planejamento e pelas finanças. O extrato do contrato não apresenta a divisão dos R$ 1,462 bilhão entre as iniciativas previstas.
