*Da Redação Dia a Dia Notícia
O trapper Oruam apareceu em uma live no TikTok, nesta quarta-feira, 23, retirando a tornozeleira eletrônica com uma chave de fenda, horas após conseguir um habeas corpus, que revogou sua prisão preventiva. Com a decisão, ele deixou de ser considerado foragido e poderá responder ao processo em liberdade.
A decisão foi tomada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e substituiu a prisão por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, além do comparecimento mensal em juízo e da proibição de deixar o estado do Rio por mais de 30 dias sem autorização judicial.
Durante a transmissão, Oruam comemorou a decisão e mostrou o momento em que retirou o equipamento. A situação ocorreu poucas horas depois da concessão do habeas corpus.
Possíveis violações
Segundo análise da advogada Júlia Moura, especialista em Direito Penal e Processo Penal, ouvida pelo Portal O TEMPO, a decisão judicial que permitiu que Oruam respondesse ao processo em liberdade não autorizou, por si só, a retirada da tornozeleira, que permaneceu como uma das medidas cautelares impostas ao rapper.
O habeas corpus foi concedido por unanimidade pela 8ª Câmara Criminal e afastou o último mandado de prisão preventiva que ainda estava em vigor contra Oruam. Ele responde a uma ação penal que apura uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. A decisão não encerra o processo nem representa absolvição.
