*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou, na sexta-feira, 18, o pedido de tutela de urgência apresentado pelo senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), para retirar do ar publicações que fazem referência à relação política dele com Adail Pinheiro, prefeito afastado de Coari e alvo da Operação Dinastia do Lago, da Polícia Federal. A decisão é da juíza auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Mara Elisa Andrade.
A operação foi deflagrada pela PF na quarta-feira, 16, e cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em Manaus e Coari. A investigação apura suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro relacionados à administração municipal de Coari. Durante as diligências, foram apreendidos cerca de R$ 990,5 mil em espécie, além de US$ 10 mil, veículos e objetos de luxo, como relógios e joias.
Ao analisar o pedido de Omar, a magistrada afirmou que não identificou, em uma análise inicial, elementos que demonstrassem falsidade manifesta, grave ofensa à honra ou à imagem do candidato que justificassem a retirada das publicações. No pedido inicial, não houve impugnação específica à veracidade das informações sobre a existência de uma aliança política entre Omar e Adail Pinheiro.
O documento também registra que, entre os processos apresentados, havia referências ao vínculo político entre Omar e pessoas alcançadas pela investigação, especialmente Adail Pinheiro, com expressões como “aliado de Omar Aziz” e “Operação da PF atinge aliado de Omar Aziz”.
Segundo a magistrada, a simples inserção do nome ou da fotografia de um agente político em uma reportagem sobre uma operação policial que alcança integrantes de sua base política não significa, por si só, uma acusação de corrupção ou de participação nos crimes investigados.
A decisão ressalta ainda que, nas publicações analisadas, não foi atribuído a Omar Aziz envolvimento com a investigação ou com os fatos apurados. Conforme o documento, as matérias se limitaram a noticiar a operação e seus alvos, mencionando que eles mantinham vínculo político com o candidato.
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