Mais de 240 mil alunos da rede municipal de ensino serão beneficiados com R$ 150 de vale-alimentação, em cartão magnético, referentes a três parcelas do programa de segurança alimentar “Nossa Merenda”, mantido pela Prefeitura de Manaus. Nesta quarta-feira, 16/12, o prefeito Arthur Virgílio Neto iniciou a entrega dos cartões, simbolicamente, a representantes de cinco alunos da escola municipal Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, bairro Presidente Vargas, zona Sul. O programa totaliza R$ 41 milhões.
Neste primeiro lote, são investidos R$ 19,9 milhões em 132.731 cartões. Um outro, com pouco mais de 100 mil cartões, já está sendo providenciado. Os R$ 150 se referem a três parcelas – outubro, novembro e dezembro – de R$ 50 para cada aluno, autorizadas em lei pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os alunos que não receberam as parcelas anteriores receberão R$ 150 cada, contemplando os pagamentos retroativos.
“Vamos levar esse recurso a todos os alunos. Só precisamos resolver um problema de CPF, porque é necessário identificar o responsável de cada um. Estamos dirimindo essas dúvidas rapidamente para levar beneficiar as crianças”, disse o prefeito, em evento que contou com a presença da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, e de secretários municipais, reforçando que a distribuição do vale-alimentação começou em junho, como medida emergencial de enfrentamento à Covid-19, uma vez que os alunos da rede pública estão em regime especial de aulas não presenciais.
A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Schweickardt, lembrou ainda que logo no início da pandemia, com a suspensão das aulas, a Prefeitura de Manaus fez kits com os produtos em estoque da merenda escolar para distribuir aos alunos da rede municipal, dentro do programa de segurança alimentar. “Como não tivemos mais aulas presenciais, o prefeito mandou projeto de lei para a Câmara e, com isso, cada aluno tem direito a três parcelas, totalizando R$ 150”, explicou a secretária.
Em junho deste ano, foram atendidos, com cartões de R$ 50, alunos de maior vulnerabilidade social, cujas famílias estavam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania. Depois, a medida foi estendida a todos os alunos. A ação é parte da medida emergencial de enfrentamento à pandemia da Covid-19, instituída pela Lei Ordinária n° 2.505/2020, com pagamento estendido até dezembro.
Os cartões magnéticos destinados à segurança alimentar do programa “Nossa Merenda” irão injetar um total de R$ 41 milhões na economia local, além dos mais de R$ 311 milhões investidos pela Prefeitura de Manaus, com o pagamento antecipado de salários dos meses de novembro e dezembro e da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
As escolas entrarão em contato com os pais ou responsáveis para informar o dia e o horário que eles devem ir até a unidade de ensino receber o cartão. O agendamento é para evitar aglomeração.
