*Da Redação Dia a Dia Notícia
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reforçou o alerta sobre as regras para utilização de veículos equipados com sistemas de som durante a campanha eleitoral após uma fiscalização resultar na apreensão de um “paredão” com irregularidades de trânsito, no início da noite dessa quinta-feira,10, no bairro Eldorado, zona Centro-Sul de Manaus.
A fiscalização foi realizada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM, durante uma ação integrada de orientação e prevenção.
O veículo, equipado com um sistema de som de alta potência, estava estacionado irregularmente em via pública, no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga e Dona Balbina Cordeiro, em frente ao lanche El Shaddai.
Segundo o Manual da Propaganda Eleitoral, o uso de carro de som ou mini trio é permitido somente em situações específicas, como carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.
Durante a abordagem, o condutor recebeu orientações sobre as regras para propaganda sonora, incluindo os limites de emissão de som e a necessidade de o veículo permanecer em circulação quando utilizado para essa finalidade.
Além das questões relacionadas à propaganda eleitoral, agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) identificaram irregularidades na documentação do veículo.
O licenciamento anual estava vencido e o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Diante das infrações de trânsito, o veículo foi removido pelo Detran-AM para um depósito.
A operação integrada passou por vias dos bairros Parque Dez, Eldorado, Adrianópolis e Chapada, todos localizados na zona Centro-Sul de Manaus.
O Tribunal também destaca a importância de que veículos utilizados durante a campanha respeitem tanto as regras específicas da propaganda eleitoral quanto a legislação de trânsito.
