*Da Redação Dia a Dia Notícia
Quarenta e um trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante três fiscalizações realizadas em obras da construção civil e em um canil de Manaus, entre os dias 06 e 19 de agosto. As equipes identificaram jornadas exaustivas, falta de registro profissional e situações de risco à saúde e à segurança deles.
Em uma das fiscalizações, 16 trabalhadores foram encontrados em um canteiro de obras com o portão trancado e exerciam atividades a mais de 10 metros de altura sem equipamentos adequados para evitar quedas.
Em outro local, 24 trabalhadores cumpriam jornadas superiores a 24 horas e chegaram a acumular até 150 horas extras em um único mês.
As ações fazem parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, o trabalho análogo à escravidão pode ser caracterizado pela submissão a trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção em razão de dívida.
