*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta terça-feira, 25, a falência da operadora Oi após negar, por unanimidade, recursos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú contra a decisão que havia determinado a quebra da empresa. Agora fica restabelecida a falência decretada em novembro de 2025, que estava suspensa enquanto os recursos eram analisados.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A relatora, desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, destacou que a empresa deixou de cumprir compromissos assumidos durante os dois processos de recuperação judicial.
Durante o julgamento, a magistrada também ressaltou a necessidade de preservar os direitos dos trabalhadores e as garantias previstas na legislação. Para conduzir o processo de falência, foram nomeados Bruno Rezende como administrador judicial e Adriano Pinto Machado como observador judicial. O escritório Sergio Zveiter também foi designado para atuar no caso.
A dívida da Oi é estimada em cerca de R$ 44 bilhões, distribuída entre aproximadamente 164 mil credores. A companhia passou por dois processos de recuperação judicial antes de ter a falência confirmada pela Justiça.
Além dos recursos apresentados por Bradesco e Itaú, a Câmara também analisou agravos de instrumento envolvendo o UM Bank, a V.tal e a American Tower do Brasil.
A falência havia sido decretada inicialmente em novembro de 2025 pela 7ª Vara Empresarial da Capital, mas acabou suspensa após recursos dos bancos credores.
