*Da Redação Dia a Dia Notícia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira, 13, o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo do senador com o partido Missão. A decisão também autorizou a campanha a utilizar o sistema Candex para registrar a candidatura à Presidência da República. O ministro atendeu ao pedido de urgência apresentado pela defesa e determinou que a filiação ao PL seja considerada válida desde 30 de novembro de 2021.
Decisão do TSE
Na decisão, o ministro afirmou que a filiação partidária é uma das condições necessárias para a candidatura e não pode ser retirada por iniciativa de terceiros sem que exista manifestação de vontade do próprio filiado.
Segundo Nunes Marques, os documentos apresentados pela defesa demonstraram que Flávio estava regularmente filiado ao PL. Poucas horas depois, porém, o sistema passou a indicar o cancelamento do vínculo e uma nova filiação ao Missão, sem que houvesse manifestação de vontade do senador.
O ministro também considerou relevante o fato de Flávio ser pré-candidato à Presidência pelo PL, enquanto o Missão já possui um candidato ao mesmo cargo. Para Nunes Marques, essa circunstância torna “inverossímil” a possibilidade de que o senador tenha decidido voluntariamente trocar de partido.
Com o restabelecimento da filiação, a campanha poderá dar continuidade aos procedimentos necessários para o registro da candidatura presidencial.
Apesar de restabelecer a situação partidária de Flávio, o TSE determinou que o episódio continue sendo investigado.
Nunes Marques ordenou a preservação dos registros de acesso e dos logs do sistema Filia, que poderão ajudar a identificar como a alteração cadastral foi realizada.
O ministro também determinou o envio de um ofício à Polícia Federal para a instauração de um inquérito destinado a apurar a autoria, as circunstâncias e o contexto da mudança no registro partidário.
A Procuradoria-Geral Eleitoral também deverá ser comunicada sobre a decisão.
Registro da candidatura
Com a filiação ao PL restabelecida, a campanha de Flávio Bolsonaro deve registrar ainda nesta quinta-feira, 13, sua candidatura à Presidência da República e apresentar o plano de governo, batizado de “Para o Brasil Vencer o Atraso”.
O senador também deve apresentar o documento em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
A situação foi resolvida pelo TSE poucas horas depois de a alteração partidária impedir inicialmente o registro da candidatura. Agora, o foco da investigação será identificar quem realizou a mudança no sistema eleitoral e em quais circunstâncias.
