*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta terça-feira, 04, 200 vagas gratuitas para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A iniciativa busca capacitar cidadãos para acompanhar e fiscalizar de maneira mais qualificada os gastos públicos e as ações desenvolvidas pela administração pública.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o Profac aborda temas relacionados à gestão pública como orçamento, licitações e contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos destinados às áreas de saúde e educação.
A proposta é ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento da administração pública e fornecer ferramentas para que os cidadãos possam participar de forma mais ativa do controle e da fiscalização dos recursos públicos.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o acesso a essas informações também contribui para aproximar a sociedade dos mecanismos de fiscalização.
“O controle social se fortalece quando o cidadão conhece seus direitos e compreende como funciona a administração pública. O Profac, por meio do conteúdo ministrado e das discussões propostas, contribui para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma mais consciente e participar ativamente desse processo”, destacou.
Aulas começam em agosto
Com carga horária de 120 horas, a capacitação será realizada a distância, com aulas ao vivo pelo Google Meet e atividades desenvolvidas pelo Google Classroom. A abertura oficial está marcada para 25 de agosto, e a programação seguirá até setembro, dividida em três etapas.
Segundo o coordenador-geral da ECP, conselheiro Julio Pinheiro, o programa é uma oportunidade para que a população conheça melhor os instrumentos disponíveis para acompanhar a administração pública.
“O Profac foi pensado para quem deseja compreender melhor a administração pública e conhecer os instrumentos que estão à disposição do cidadão. Convidamos a população a participar e a levar esse conhecimento também para suas comunidades, fortalecendo cada vez mais o exercício da cidadania”, afirmou.
Quem pode participar
Podem concorrer às vagas pessoas com 18 anos ou mais que tenham concluído, no mínimo, o ensino fundamental. Os interessados também precisam ter disponibilidade para acompanhar as aulas e atividades on-line e não podem ter recebido certificação em edições anteriores do Profac.
A seleção será realizada de acordo com a ordem de inscrição, entre os candidatos que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 16 de agosto por meio do formulário de inscrição do Profac 2026.
O edital com as regras e demais informações sobre o programa foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM. A relação dos 200 candidatos selecionados está prevista para ser divulgada no dia 19 de agosto.
