O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental (EVTEA) do processo de desestatização referente a 6ª rodada de concessões aeroportuárias, composta por 22 aeroportos, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte.
“A queda da demanda de passageiros em decorrência da pandemia da Covid-19 afetou brutalmente a receita tanto das empresas aéreas como dos aeroportos e levou o governo federal a adotar diversas medidas emergenciais com vistas a mitigar as dificuldades sem precedentes enfrentadas pelo setor. Apesar do cenário de incerteza vivido pelo setor aéreo, o Ministério da Infraestrutura decidiu que a melhor opção seria dar continuidade a 6ª rodada de concessões aeroportuárias”, contextualizou o ministro Augusto Nardes.
O TCU recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que avalie a conveniência e oportunidade de considerar, nos futuros procedimentos para a contratação de estudos técnicos ou projetos, o desempenho prévio das empresas. Esse desempenho deverá utilizar os critérios de pontuação que vierem a ser adotados, com o objetivo de buscar a melhoria contínua na seleção de seus contratados.
Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos processam cerca de 23,3 milhões de passageiros por ano e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional. O total de investimentos previstos nesses aeroportos é estimado em R$ 6,13 bilhões. Os contratos que serão firmados terão duração de 30 anos e, assim como nas duas últimas rodadas, não haverá participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
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No bloco Sul são nove aeródromos. Aeroporto Internacional de Curitiba/PR – Afonso Pena (SBCT); Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR – Cataratas (SBFI); Aeroporto de Navegantes/SC – Ministro Victor Konder (SBNF); Aeroporto de Londrina/PR – Governador José Richa (SBLO); Aeroporto de Joinville/SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), Aeroporto de Bacacheri/PR (SBBI); Aeroporto de Pelotas/RS (SBPK); Aeroporto de Uruguaiana/RS – Rubem Berta (SBUG); e Aeroporto de Bagé/RS – Comandante Gustavo Kraemer (SBBG).
Já o bloco Central é composto de seis terminais aeroportuários. Aeroporto de Goiânia/GO – Santa Genoveva (SBGO); Aeroporto de São Luís/MA – Marechal Cunha Machado (SBSL), Aeroporto de Teresina/PI – Senador Petrônio Portella (SBTE); Aeroporto de Palmas/TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ); Aeroporto de Petrolina/PE – Senador Nilo Coelho (SBPL); e Aeroporto de Imperatriz/MA – Prefeito Renato Moreira (SBIZ).
Por sua vez, o bloco Norte possui sete aeródromos. Aeroporto Internacional de Manaus/AM – Eduardo Gomes (SBEG); Aeroporto de Porto Velho/RO – Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV); Aeroporto de Rio Branco/AC – Plácido de Castro (SBRB); Aeroporto de Cruzeiro do Sul/AC (SBCZ); Aeroporto de Tabatinga/AM (SBTT); Aeroporto de Tefé/AM (SBTF); e Aeroporto de Boa Vista/RR – Atlas Brasil Cantanhede (SBBV).
