A Executiva Estadual do Podemos no Amazonas, por meio do seu presidente, deputado estadual Wilker Barreto, protocolou nesta quarta-feira, 9, na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas (CEP-Aleam), um pedido de cassação do mandato da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar.
A ação se deve após a Líder do Governo acusar, sem apresentar provas, uma suposta compra de votos na eleição para presidência da Casa Legislativa, ocorrida na última quinta-feira, 3, e que definiu o deputado Roberto Cidade (PV) como o presidente do Parlamento estadual no biênio 2021-2022, eleito por 16 votos a favor contra oito.
De acordo com o Wilker, a afirmação infundada da parlamentar ao citar que colegas deputados que votaram na chapa encabeçada por Roberto Cidade receberam R$ 200 mil, configura a prática de crimes como calúnia, difamação e injúria e fere o decoro parlamentar.
“As falas da deputada Joana Darc precisam ser apuradas. A imunidade parlamentar é diferente da quebra de decoro porque o ônus da prova é quem acusa. Na ausência da materialidade das denúncias graves, como presidente do Podemos irei solicitar da Comissão de Ética uma total apuração dos fatos”, explicou o deputado.
Barreto ponderou que as ofensas da deputada Joana Darc feriram a dignidade e o respeito do Parlamento estadual e dos seus membros, de acordo com o regimento da Casa Legislativa, ficando sujeita a perda do seu mandato no Poder Legislativo.
“O regimento diz que o deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia, ficará sujeita à perda do mandato. Ou seja, a deputada Joana vem de forma direta ameaçar seus pares e colocando sob suspeição este parlamento”, ressaltou Wilker.
