Casal é condenado a 9 anos e 2 meses de prisão por atropelamento que matou mãe e filho, em Manaus

A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, após dois dias de julgamento realizados no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul da capital amazonense.

O julgamento começou na quinta-feira, dia 09, com a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos acusados. Nessa sexta-feira, acusação e defesa apresentaram suas sustentações, além das réplicas e tréplicas. Após os debates, os jurados se reuniram para responder aos quesitos apresentados pelo juíz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que presidiu a sessão.

Decisão

Pouco antes das 21h, o magistrado leu a sentença que condenou os dois réus pelo crime de duplo homicídio simples. Em seguida, durante a dosimetria da pena, fixou a punição de 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão para cada um, em regime inicialmente fechado, e expediu mandado de prisão contra ambos.

Durante o julgamento, a promotora de Justiça Clarissa Brito, representante do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), defendeu a condenação nos termos da denúncia apresentada em fevereiro de 2023.

Segundo a acusação, Jean Paulo e Idaliana praticavam direção perigosa em via pública e, mesmo sem habilitação adequada, assumiram o risco de provocar o resultado fatal, caracterizando ‘homicídio com dolo eventual’, modalidade enquadrada no processo como homicídio simples.

Já a defesa, conduzida pelo advogado Eguinaldo Moura, sustentou que o caso deveria ser reconhecido como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e pediu a absolvição dos acusados.

O atropelamento aconteceu na noite de 07 de janeiro de 2023, na Rua 40-B, no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.

De acordo com a denúncia do MP-AM, Jean Paulo tentava ensinar a esposa, Idaliana, a dirigir uma caminhonete em via pública. Durante uma conversão, ela perdeu o controle do veículo, que invadiu a calçada e atingiu Mirivan Moraes Soares, que caminhava pelo local carregando o filho de apenas 2 anos no colo.

As duas vítimas morreram em decorrência do atropelamento. O caso teve grande repercussão na época e, mais de três anos depois, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, que decidiu pela condenação dos dois acusados.