*Da Redação Dia a Dia Notícia
O engenheiro mecânico Fábio da Silva Moreira será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte do mototaxista Rivaldo Silva da Conceição, em um acidente ocorrido em abril de 2024, no Viaduto de Flores, em Manaus. A decisão da Justiça acolheu o entendimento do Ministério Público do Amazonas de que há indícios de dolo eventual, quando o condutor assume o risco de provocar o resultado.
Segundo a denúncia, Fábio dirigia pela contramão no Viaduto Plínio Ramos Coelho, conhecido como Viaduto de Flores, quando atingiu a motocicleta conduzida por Irivaldo, que transportava a esposa para o trabalho. O impacto destruiu os veículos e matou o mototaxista ainda no local. A passageira sofreu fraturas nas duas pernas e permaneceu internada por 23 dias.
Após o acidente, o engenheiro se recusou a realizar o teste do bafômetro, foi autuado em flagrante por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, mas acabou liberado após o pagamento de fiança.
Durante a audiência de instrução, realizada no fim de junho, o Ministério Público pediu que o caso fosse remetido ao Tribunal do Júri, alegando que a combinação entre possível embriaguez, alta velocidade e condução na contramão indicaria que o motorista assumiu o risco de causar a morte.
Na decisão, o magistrado destacou que a jurisprudência admite a configuração de dolo eventual em situações semelhantes e citou ainda relatos de testemunhas que afirmaram que o acusado teria tentado deixar o local e oferecido dinheiro após o acidente.
Apesar do envio do processo ao Tribunal do Júri, o juiz ressaltou que caberá aos jurados definir, após a análise das provas, se houve dolo eventual ou culpa consciente.
