*Da Redação Dia a Dia Notícia
O promotor aposentado Walber Luís Silva do Nascimento foi punido após chamar a advogada Catharina Estrella Ballut de “cadela” durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus, no ano de 2023. A decisão, proferida nessa terça-feira, 28, determinou a aplicação de multa equivalente à metade de sua aposentadoria, após a análise do processo disciplinar que apurou a conduta.
Durante o julgamento administrativo, prevaleceu o entendimento de que houve excesso na conduta e quebra de decoro por parte do magistrado. Como o promotor já se encontra aposentado, a penalidade de suspensão foi convertida em multa equivalente a 50% de seus vencimentos mensais.
A decisão também levou em consideração que a aposentadoria foi solicitada pouco tempo após o episódio, o que segundo parte dos conselheiros, poderia indicar tentativa de evitar sanções mais severas. Ainda assim, a Corte optou pela aplicação da penalidade financeira e pelo registro da punição.
Relato da vítima
A advogada Catharina Ballut se manifestou nas redes sociais após a decisão que puniu o promotor. Em publicação, ela relembrou o episódio ocorrido. Segundo a advogada, durante a audiência, além de questionamentos considerados pejorativos a testemunhas e à vítima, houve ataques direcionados a ela, incluindo a comparação feita pelo promotor.
No relato, Catharina destacou que precisou acionar instâncias como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para garantir participação nos processos e reconhecimento como vítima no caso. Segundo ela, houve dificuldades ao longo da tramitação, incluindo tentativas de arquivamento da denúncia.
A advogada também afirmou que a decisão representa o desfecho de uma série de medidas adotadas ao longo do processo e classificou o resultado como um “reconhecimento institucional das violações sofridas”.
Na publicação, ela celebrou a decisão e afirmou que a medida reforça a importância do respeito aos exercícios da advocacia.
