A denúncia apontou que as declarações extrapolaram os limites da liberdade de expressão ao atingir a honra de oficiais do alto comando do Exército. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia, incluindo os crimes de injúria e calúnia, sendo acompanhado por Flávio Dino.
Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que havia elementos apenas para o crime de injúria, formando maioria nesse ponto.
Em relação à calúnia, o placar ficou empatado em 2 a 2. Nesses casos, prevalece o entendimento mais favorável ao acusado, o que levou ao não recebimento dessa parte da denúncia.
Relembre o acontecimento
As acusações têm como base falas feitas por Silas Malafaia durante uma manifestação realizada em abril de 2025, na avenida Paulista, quando chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”, além de questionar a atuação dos militares.
A defesa do pastor pediu a rejeição da denúncia ou o envio do caso à primeira instância, alegando falta de competência do STF para julgar o caso. O argumento, no entanto, não foi acolhido pela maioria dos ministros.
Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu e responderá à ação penal no Supremo, etapa em que será analisado as provas e depoimentos antes do julgamento definitivo.
