*Da Redação Dia a Dia Notícia
Mudanças no sistema de coleta de dados da Receita Federal causaram um “efeito dominó” que está travando as declarações de milhares de brasileiros. O problema principal não é o contribuinte, mas sim erros cometidos pelas empresas ao reportarem informações ao órgão.
Um dos problemas mais recorrentes na declaração do Imposto de Renda este ano tem sido a inconsistência de informações enviadas pelas empresas à Receita por meio dos sistemas eSocial e EFD-Reinf. Essas plataformas foram criadas para unificar e digitalizar o envio de dados trabalhistas, previdenciários e fiscais, mas erros no preenchimento ou no processamento ainda acontecem.
Falhas no envio de informações
Na prática, muitas dessas falhas estão relacionadas ao registro incorreto do 13º salário, que possui regras específicas de tributação, ou ao mês em que o pagamento foi efetivamente creditado na conta do trabalhador. Como o IR segue o regime de caixa (ou seja, considera o momento em que o valor foi pago), qualquer divergência entre o que a empresa informou e o que o contribuinte declara pode gerar inconsistências automáticas na declaração pré-preenchida, aumentando o risco de cair na malha fina.
Como evitar problemas
Para evitar problemas, o primeiro passo é verificar se você ainda não enviou sua declaração. Nesse caso, o mais seguro é utilizar os dados do informe de rendimentos fornecido pela empresa, seja físico ou em PDF. Se as informações estiverem corretas e coincidirem com o que você declarar, não haverá pendências.
Dados incorretos: o que fazer?
Por outro lado, se você identificar dados incorretos na declaração pré-preenchida disponibilizada pela Receita, o caminho não é corrigir por conta própria sem checar a origem. O ideal é entrar em contato com o setor de Recursos Humanos (RH) da empresa e solicitar a revisão. A responsabilidade pela correção das informações enviadas ao governo é da fonte pagadora, que deve ajustar os dados diretamente nos sistemas oficiais.
Caso a declaração já tenha sido enviada e o contribuinte tenha caído na malha fina por conta dessas divergências, a solução ainda depende da empresa.
Assim que ela fizer a correção no sistema e os dados forem atualizados na base da Receita Federal, a tendência é que o CPF seja liberado automaticamente da malha em um prazo que costuma levar alguns dias, geralmente até uma semana.
Emitir nova declaração
Outro ponto importante é ficar atento a eventuais reemissões do informe de rendimentos. Se a empresa corrigir os dados e emitir um novo documento, o contribuinte precisa enviar uma declaração retificadora para refletir essas mudanças. Esse procedimento é simples, mas essencial para evitar pendências futuras ou até autuações.
O prazo final de entrega da declaração vai até o dia 29 de maio.
