*Da Redação Dia a Dia Notícia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encaminhar ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, segundo fontes do Palácio do Planalto. A expectativa é que a proposta seja enviada nos próximos dias. De acordo com integrantes do governo, a decisão foi influenciada, entre outros fatores, pela avaliação de que a tramitação do tema na Câmara dos Deputados tem avançado lentamente.
Em fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar a medida para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma tentativa de dar protagonismo para o Congresso.
Desde o começo, porém, a tramitação mais demorada de uma PEC provocou críticas de governistas. Além da CCJ, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial. Por isso, havia um temor de que esse cronograma jogasse o tema para depois das eleições, o que atrapalharia os planos do governo de usar a medida como bandeira eleitoral.
O projeto de lei com urgência constitucional, se enviado na próxima semana, poderia ser votado até meados de maio na Câmara e antes do recesso parlamentar no Senado. Isso daria tempo para o governo usar como bandeira em sua campanha, e também atenderia os parlamentares interessados em pegar carona na popularidade do tema.
Além da PEC, a Câmara também debate o tema em um projeto de lei da deputada Daiana Santos (PC do B-RS), que tramita na Comissão de Trabalho. A proposta, no entanto, também enfrenta resistência.
