*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça de São Paulo condenou o empresário Rogério Cardoso Júnior por agredir dois cães, que pertencem a Caroline Zanin, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. O caso ocorreu em 2023, no bairro de Perdizes, na capital paulista, e ganhou repercussão nacional após imagens de câmeras de segurança. A decisão foi assinada pela juíza Victória Carolina Bertholo André, da 30ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, que considerou o réu culpado por maus-tratos a animais e lesão corporal culposa.
As penas privativas de liberdade foram substituídas por medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade e o pagamento de uma prestação pecuniária de cinco salários-mínimos a uma instituição de caridade. O empresário poderá recorrer da sentença em liberdade.
O incidente aconteceu no portão do prédio de Caroline, quando ela retornava de um passeio com seus dois cães da raça Welsh Corgi. As imagens de segurança mostraram que, após um dos animais latir, Cardoso, que passava pela calçada, reagiu desferindo diversos chutes contra os cães.
Em sua defesa, o empresário alegou ter agido em legítima defesa, argumentando que a tutora não tinha controle efetivo sobre os animais. No entanto, a juíza Victória Carolina descartou a tese de autodefesa após analisar minuciosamente as filmagens.
A sentença destaca que o empresário já estava distante dos animais, mas optou por retornar e se aproximar novamente para continuar as agressões. A magistrada classificou a reação como “desproporcional”, ressaltando que os chutes prosseguiram mesmo quando os cães já estavam contidos junto a Caroline.
A condenação por lesão corporal culposa deve-se ao fato de que um dos chutes desferidos pelo empresário acabou atingindo Caroline Zanin, embora a magistrada tenha entendido que não houve a intenção direta de ferir a tutora, mas sim uma consequência da ação agressiva contra os animais.
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