*Da Redação Dia a Dia Notícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 12, no Palácio do Planalto, uma série de medidas para conter a alta do diesel no país, como o decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível, e uma medida provisória que cria subsídio para produtores e importadores. As iniciativas podem reduzir o preço do litro em até R$ 0,64 e foram adotadas diante da alta do petróleo causada pelos atuais conflitos no Oriente Médio.
De acordo com o governo federal, as medidas terão caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro deste ano. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos pode reduzir o valor do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias.
Já o subsídio destinado a produtores e importadores deve gerar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32. Com isso, o impacto total pode chegar a uma queda de até R$ 0,64 por litro.
Durante coletiva de imprensa, Lula afirmou que o objetivo das medidas é evitar que o aumento do petróleo no mercado internacional chegue ao consumidor.
“Queremos garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, consequentemente, não impacte o preço dos alimentos que chegam à mesa da população”, declarou.
Para receber a subvenção, produtores e importadores deverão comprovar que o benefício foi repassado ao consumidor final.
Compensação fiscal
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A expectativa é que a medida gere cerca de R$ 30 bilhões até o final do ano.
A renúncia fiscal com a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel está estimada em R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio ao combustível deve representar um custo de aproximadamente R$ 10 bilhões para os cofres públicos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as mudanças não alteram a política de preços da Petrobras. Segundo ele, a preocupação do governo está concentrada no impacto do diesel sobre a economia.
“O diesel é o combustível que mais pressiona as cadeias produtivas. A safra brasileira que está sendo colhida neste momento depende fortemente desse insumo”, afirmou o ministro.
O governo também publicou um segundo decreto, de caráter permanente, que estabelece medidas de fiscalização e transparência para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a medida busca impedir práticas especulativas no setor. Segundo ele, muitas vezes as reduções de preços feitas pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor.
“Quando a Petrobras reduz o preço, essa queda demora a chegar à bomba. Em alguns casos chega apenas parcialmente ou semanas depois”, afirmou.
Além de compensar a perda de arrecadação, a nova alíquota de exportação sobre o petróleo também pretende incentivar que parte maior da produção seja destinada ao refino no mercado interno.
