*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, ajustes no projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), recebeu emendas apresentadas em plenário e terá tramitação acelerada após aprovação de um pedido de urgência.
A relatora da proposta, senadora Augusta Brito (PT-CE), recomendou em seu parecer a aprovação de uma das emendas apresentadas e a rejeição de outras três. O relatório também ajusta a redação do projeto para deixar explícito que qualquer ato de discriminação contra mulheres poderá ser enquadrado na legislação.
O texto foi aprovado, conforme o parecer da relatora. Caso receba aval do Senado, a proposta ainda precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
De acordo com o projeto, misoginia é caracterizada como o ódio ou desprezo contra mulheres baseado na ideia de superioridade masculina. Dessa forma, atitudes que provoquem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida poderão ser consideradas formas de discriminação.
A pena prevista para esse tipo de crime é de um a três anos de prisão, além de multa. Em casos cometidos pela internet ou em ambientes virtuais, a punição poderá chegar a cinco anos de reclusão.
