*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos a 11 anos de prisão e o marido dele, Israel Vicente, a 8 anos, por envolvimento na produção de conteúdo pornográfico com adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa e veio a público nesse domingo, 22 de fevereiro.
Em nota, a defesa dos dois informou que irá recorrer da sentença. Segundo os advogados, durante a instrução processual foram apresentados argumentos que, na avaliação da defesa, afastariam a tese sustentada pelo Ministério Público.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, diz o posicionamento.
Sentença
Na decisão, o magistrado descreve que os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um reality show, no qual ficavam expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. Consta ainda que havia negligências no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de alimentação irregular e a falta de frequência escolar das vítimas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O magistrado também determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente à época dos fatos.
A sentença manteve a prisão preventiva dos dois condenados. De acordo com o juiz, permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar, sendo o regime fechado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) analisa um pedido de habeas corpus em favor de Hytalo Santos. O julgamento deve ser retomado nesta terça-feira, 24 de fevereiro.
Prisões e processos paralelos
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos preventivamente em 15 de agosto do ano passado, em São Paulo (SP). Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa (PB), onde permanecem detidos.
O caso na esfera criminal corre em paralelo a um processo na Justiça do Trabalho. Nessa outra frente, os dois também respondem por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a trabalho em condições análogas à escravidão.
O caso ganhou ampla repercussão após denúncias divulgadas nas redes sociais, inclusive por meio do influenciador conhecido como ‘Felca’, que deram início às investigações e a uma série de medidas judiciais, como bloqueio de redes sociais, desmonetização de perfis, apreensões e bloqueio de bens.
