O candidato à prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos), perdeu o tempo de propaganda eleitoral no último dia do prazo de veiculação nas emissoras de rádio e na TV, nesta quinta-feira, dia 12. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão a pedido do adversário David Almeida (Avante). A decisão foi do juiz da 2ª Zona Eleitoral Moacir Pereira Batista. As pesquisas eleitorais apontam Amazonino e David no segundo turno.
De acordo com os advogados de David Almeida, a propaganda de Amazonino usou, de forma irregular, trechos do debate realizado pela TV Norte Amazonas (SBT), realizado no dia 6 de novembro deste ano, de forma descontextualizada.
Na publicidade de Mendes foi reproduzido trecho do debate eleitoral com a frase “é isso que você quer para Manaus?”. Segundo o juiz, isso induz o eleitor a um estado mental negativo, o que é proibido pela legislação vigente.
“Conforme se pode observar dos supramencionados vídeos e da ausência de provas dos fatos quanto às acusações reproduzidas pelos representados, devendo assim preponderar não só a abstenção dos Representados quanto à veiculação dos vídeos objeto desta demanda, mas também a perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito no dia seguinte ao desta decisão”, diz Moacir Batista.
O juiz eleitoral determinou que a coligação de Amazonino se abstenha de veicular as propagandas objeto desta demanda, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada descumprimento (cada veiculação irregular); bem como determinou a perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito (sistema eleitoral majoritário) nesta quinta-feira, sob pena de multa de R$ 50 mil.
