O plano do governo para bancar obras dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) incomodou bancadas estaduais do Congresso. A proposta, que precisa do aval da Câmara e do Senado, prevê a retirada de verba de emendas dessas bancadas —inclusive do Norte e Nordeste— para financiar projetos e dar mais poder aos ministros, conforme reportagem da Folha de São Paulo.
Após pressão da ala liderada por Marinho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs destinar R$ 6,1 bilhões a obras de infraestrutura e, em contrapartida, reduzir o orçamento de diversos ministérios, como Educação e Cidadania, inclusive em programas que haviam sido considerados prioritários pelos parlamentares.
O Congresso reagiu. Mais de 200 pedidos de alteração no texto foram apresentados ao projeto de lei.
O primeiro da lista é do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para impedir “o cancelamento dos recursos destinados pela bancada do Amazonas para pavimentação e o manejo de resíduos sólidos da região metropolitana de Manaus”. A verba em jogo é de R$ 69 milhões.
O projeto de Bolsonaro também desagradou a bancada de Goiás. O grupo contesta o corte de R$ 44 milhões no orçamento de projetos que foram escolhidos pelos deputados e senadores do estado.
“Isso não foi discutido com a gente antes. Somos um grupo suprapartidário, que defende o interesse do estado. Me surpreendi com a proposta do governo”, disse a líder da bancada Flávia Morais (PDT-GO).
A maior perda —de R$ 24 milhões— retira dinheiro de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável em Goiás e transfere o valor para o mesmo tipo de ação, mas num campo do Orçamento sem destinação específica.
Essa mudança de rubrica proposta pelo governo daria mais poder aos ministros de Bolsonaro, pois caberia a eles decidirem onde aplicar um dinheiro que, antes, havia sido destinado a um estado ou município pelo Congresso.
Apesar de reunirem diversas siglas, as bancadas estaduais tendem a defender os recursos para suas bases eleitorais. Por isso, tentarão desidratar o plano da ala comandada por Marinho.
Alguns líderes afirmam que, diante do detalhamento dos cortes, não há clima para votar o projeto de financiar as obras públicas neste ano, cujo programa tem sido chamado de Pró-Brasil.
Até mesmo o vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (PP-PI), quer alterar a proposta do Palácio do Planalto. O senador tenta preservar mais de R$ 20 milhões para obras em duas rodovias federais que cortam o Piauí.
“Os cancelamentos [previstos no projeto de lei] impõem pesados prejuízos a políticas públicas meritórias em várias áreas e em diversas regiões do país”, escreveu Férrer ao justificar o pedido de alteração no texto.
