*Da Redação Dia a Dia On-line
Um total de 195 pré-candidatos tiveram os pedidos de registro de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral no Amazonas, e estão inaptos a concorrerem às eleições municipais. Entre os motivos estão: conduta vedada, indeferimentos de coligação, gasto ilícito de recursos e ficha suja.
Quase 10% dos registros negados pela Justiça foram com base na Lei Ficha Limpa, que impede a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos. Além da prefeita de Anori que teve o registro indeferido por condenações pelo TCE e TCU, o ex-prefeito (2012) e pré-candidato à Prefeitura de Juruá, Tabira Ferreira (Solidariedade), teve o registro indeferido, após pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral. Segundo o parecer do órgão, Tabira teve contas rejeitadas em decisão definitiva e irrecorrível pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“O impugnado teve contas rejeitadas em decisão definitiva e irrecorrível pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Processo referente ao convênio entre a Funasa e o Município de Juruá, período em que exerceu o cargo de Prefeito do Município Juruá/AM, em razão de irregularidades insanáveis que configuram atos dolosos de improbidade administrativa, tendo havido trânsito em julgado do acórdão respectivo” diz o parecer do órgão ministerial. A decisão ainda cabe recurso.
Outros 18 candidatos tiveram o pedido negado, os nomes estão na lista dos Ficha Suja do Tribunal de Contas do Estado.
A Justiça também indeferiu pedidos de registros de candidaturas por conduta vedada, indeferimento de partido ou coligação e gastos ilícitos. Desses, 34 ainda cabem recurso.
