A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira, dia 13, que ocorreu de modo presencial e remoto, trouxe à discussão entre os deputados estaduais a cobrança da nova lei do gás, da implantação do Serviço de Verificação de Óbito e da situação de municípios do interior.
Josué Neto (PRTB) fez um relato de sua viagem à Brasília, em visita ao Ministério da Educação (MEC), mais especificamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde tratou da liberação de recursos da ordem de R$ 62 milhões destinados ao Amazonas.
O parlamentar afirmou que o dinheiro ainda não teve destinação por meio do governo estadual e por isso não foi liberado. “Não farei críticas ao governo do Amazonas, apenas sugestões, pois este é o melhor momento para investir na formação de professores, compra de materiais didáticos e reforma de escolas. Estamos cobrando a destinação desses recursos que estão parados”, declarou.
Em outro assunto, o presidente da Assembleia cobrou o envio do Projeto de Lei (PL) do governo do Amazonas que trata da legislação de gás natural. Segundo ele, o governador Wilson Lima fez uma promessa há 220 dias de que enviaria à Aleam o PL em no máximo 180 dias. “A nossa lei foi vetada pelo governador que prometeu que enviaria uma nova lei e que até agora não cumpriu”, afirmou.
Álvaro Campelo (Progressistas), que participou da sessão de forma remota, relatou que foi à região do alto Solimões durante o fim de semana para realizar reuniões em Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga. “Fiquei estarrecido com a situação de Atalaia do Norte. Orla abandonada, ruas sem asfalto, um lixão do meio da estrada que vai a Benjamin, além das obras abandonadas. Fiquei estarrecido com a triste situação que passa o município. Não imaginava que a situação estivesse tão complicada”, explicou.
Sinésio Campos (PT) trouxe ao debate mais uma vez a implantação do Serviço de Verificação de Óbito no Amazonas (SVO) e pediu que os deputados aprovem o seu PL que trata do assunto. “O Amazonas é o estado que mais possui casos de óbitos com causas indeterminadas. As pessoas morrem e os familiares não sabem do que morreu. Esse serviço é muito importante”, denunciou.
Wilker Barreto (Podemos) reiterou o pedido aos colegas para a implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar os contratos entre o governo do Estado e as empresas que administram o Hospital Delphina Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento Campos Sales. O parlamentar cobrou da Secretaria de Estado de Saúde (SES) o pagamento dos terceirizados do Centro de Dependência Química Ismael Aziz que, segundo denúncias, estão há quatro meses sem receber. “Mês passado a receita aumentou em R$ 200 milhões e não há como dizer que não tem dinheiro”, denunciou.
O deputado Carlinhos Bessa (PV) relatou a visita que fez ao município de Tefé, na comunidade de Benfica para conhecer o projeto Salta-z, que é uma Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água que utiliza processo convencional para tratar a água, por meio de uma estrutura física simplificada, e fazendo uso de filtro e dosadores de características artesanais. “Estou protocolizando um requerimento na forma de indicação ao governo do Estado para que amplie esse programa a outras comunidades do interior”, esclareceu.
O deputado Delegado Péricles (PSL) falou no Grande Expediente sobre a operação policial do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) que, segundo ele, fez história no Amazonas ao realizar a maior operação contra organizações criminosas no estado, quando apreenderam seis toneladas de drogas num total de R$ 100 milhões.
O parlamentar relatou a sua visita ao Hospital Adriano Jorge para fiscalizar a aplicação de suas emendas impositivas. “Fiquei assustado com a fila de pacientes aguardando cirurgias, não por falta de pessoal, mas por falta de material. Não é falta de recursos, apenas a má aplicação. Peço ao secretário de Saúde que possa olhar com carinho esses pacientes que aguardam as cirurgias”, apelou.
