*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Justiça Federal do Amazonas determinou que o Aeroclube do Amazonas desocupe imediatamente o hangar e as áreas próximas do Aeroporto de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus. A decisão, publicada na última semana, atende a um pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A sentença, assinada pelo juiz Ricardo Augusto C. de Sales, confirma uma decisão anterior, de julho de 2025, que reconheceu o direito da Infraero à posse total do aeroporto. O Aeroclube tentou permanecer no local, alegando usucapião e questionando a matrícula do imóvel, mas os argumentos foram rejeitados pela Justiça. O prazo para a saída definitiva termina neste domingo (19).
A Infraero passou a administrar o Aeroporto de Flores em 2023, por meio de portaria do Ministério de Portos e Aeroportos, com o objetivo de ampliar o uso do terminal e retomar as operações de forma regular. No entanto, mesmo após a decisão judicial, o Aeroclube continuou utilizando o hangar e outras áreas para formação de pilotos e armazenamento de aeronaves, sem autorização e sem pagamento pelo uso do espaço.
De acordo com a estatal, a ocupação irregular representa risco à segurança aérea e à integridade de servidores públicos. Há ainda registros de atos de vandalismo, intimidação e resistência por parte de representantes do Aeroclube.
A Infraero informou que os episódios foram comunicados ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanham o caso.
