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MPAM investiga licitação e contratos para aquisição de combustível em Itacoatiara (AM)

Na manhã desta terça-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itacoatiara, realizou diligências como parte dos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto em junho deste ano para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial aberto pela Prefeitura daquele município para futura aquisição de combustível e derivados.

A investigação tem como base notícia-crime oferecida ao órgão ministerial informando que a referida licitação teria sido direcionada para favorecer um dos participantes vencedores do processo, cuja proposta foi de R$ 9,5 milhões. As outras duas empresas vencedoras apresentaram propostas de R$ 451 mil e R$ 6,3 milhões, o que totaliza uma previsão de gastos da ordem de R$ 16.348.941,00 para um período de 12 meses, ou, em tese, o R$1.362.411,00 por mês com combustíveis e derivados.

A diligência foi acompanha pelas promotoras de Justiça Tânia Feitosa e Marcelle Arruda, respectivamente, da 3ª e 2ª promotorias de Justiça de Itacoatiara. Os processos relacionados aos pagamentos pela compra de combustíveis foram inspecionados e, outros, foram digitalizados para serem inseridos nos autos. A diligência teve o apoio da polícia civil e a presença de representantes da procuradoria do Município.

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