*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lamentou a morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, que foi brutalmente espancado até a morte, na rua Três Poderes, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus.
Fernando foi espancado após reagir a ofensas de cunho homofóbico proferidas por um grupo de indivíduos no meio da rua. Após três dias internado em estado grave com traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral, o jovem não resistiu e faleceu no dia 5 de julho.
De acordo com o MDHC, tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, representando também crimes previstos em nossa legislação penal, incluindo o homicídio qualificado por motivo torpe e os crimes de LGBTQIAfobia, reconhecidos como formas de racismo pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26/2019.
Ainda em nota, o MDHC reforçou “o compromisso com a defesa da vida e dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e com o enfrentamento à violência motivada por ódio, preconceito e discriminação. Nos solidarizamos com os familiares de Fernando Vilaça da Silva, colocamo-nos à disposição, para acompanhamento do caso e informamos que os encaminhamentos cabíveis já estão sendo realizados junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos”.
“Fernando Vilaça da Silva não será esquecido. Toda forma de violência LGBTfóbica deve ser combatida com rigor e com políticas públicas estruturantes”, finalizou.
