A Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária, lançou nesta quinta-feira, 3/9, o 3° Edital de Fomento destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com um valor global de R$ 7 milhões, o chamamento irá contemplar projetos de até R$ 200 mil, que podem ser submetidos no período de 4/9 a 5/10.
Presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro afirma que o trabalho da prefeitura, em conjunto com as organizações sociais, é fundamental para a viabilização de ações que oferecem qualidade de vida à população vulnerável.
“Estamos no nosso terceiro edital de fomento e, com o passar do tempo, conseguimos que os valores oferecidos fossem ajustados para cima, mesmo em meio à crise do novo coronavírus. Isso demonstra o compromisso da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto com a sociedade e com as organizações sociais, que exercem um importante papel em nossa cidade, uma vez que atuam em complemento aos serviços e atividades oferecidas pela prefeitura. Mais uma vez, convido as organizações sociais a participarem conosco deste edital e, desta forma, aperfeiçoem o belo trabalho que já realizam”, reforça Elisabeth.
O termo é destinado a entidades, sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades nas áreas de capacitação e geração de renda, promoção da inclusão social e defesa dos direitos humanos no âmbito do município de Manaus. As propostas devem ser entregues, conforme o edital, de segunda a sexta, das 9h às 13h, na sala da Diretoria Executiva do Fundo Manaus Solidária, na avenida Brasil, 2.971, primeiro andar, bairro Compensa, zona Oeste.
Com um prazo limite de até 11 meses para serem executados, todos os projetos são classificados em eixos. Podem ser submetidas propostas que possuam atividades nas seguintes áreas de atuação: qualificação e geração de renda; inclusão social de crianças e adolescentes; de jovens e adultos; de idosos; de pessoas com deficiência e defesa de direitos (mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes).
Todas as informações presentes no Edital de Chamamento Público nº 001/2020-FMS podem ser consultadas a partir desta sexta-feira, 4/9, no site www.manaussolidaria.org, também com opções para download.
Editais anteriores
O primeiro Edital de Fomento do Fundo Manaus Solidária foi lançado no final de 2018, com valor global de R$ 5,7 milhões, contemplou 31 projetos com o valor máximo de R$ 180 mil cada um e beneficiou mais de 6 mil pessoas.
Já o 2° Edital de Fomento foi lançado em 2019, com um valor global de R$ 6 milhões. Esse edital contemplou 33 Organizações da Sociedade Civil, com um valor máximo de R$ 190 mil para cada projeto.
Eixos de atuação:
- Eixo I– Qualificação e geração de renda – voltados à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mundo do trabalho.
- Eixo II– Inclusão social de crianças e adolescentes – voltados à inclusão social de crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos e a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
- Eixo III– Inclusão social de jovens e adultos – voltados à inclusão social de jovens e adultos em situação de risco ou vulnerabilidade social, até 60 anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos.
- Eixo IV– Inclusão social de idosos – voltados à inclusão social de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de abandono ou de violência doméstica, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
- Eixo V– Inclusão social de pessoas com deficiência – voltados à inclusão social de pessoas com deficiência, de qualquer natureza, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana e de garantir-lhes o acesso aos seus direitos fundamentais.
- Eixo VI– Defesa de direitos – voltados à defesa dos direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes, por meio de atividades inerentes à formação de pessoal, produção e veiculação de material informativo nessas áreas e/ou atendimento direto ao público-alvo.
