Após quase 30 horas, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) deixou a sede da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc). Os trabalhadores ocuparam a secretaria para pressionar por uma data de audiência com o secretário, para quem já haviam encaminhado quatro pedidos formais.
O subsecretário da Casa Militar, coronel Audiney Oliveira, intermediou a conversa pelo Governo do Estado e agendou a reunião para a próxima quarta-feira, dia 9, às 15h, e se comprometeu a formalizar a data publicamente para a imprensa após a desocupação do prédio da Seduc. Ministério Público do Trabalho, OAB e o Atlas ODS da Ufam serão convidados.
“Tudo isso poderia ser evitado com o diálogo mas há muita intransigência por parte do governo. Foi necessário todo esse desgaste mas consideramos um vitória sair com a reunião marcada”, afirma a presidente do SINTEAM, Ana Cristina Rodrigues.
Seduc
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto marcou para o próximo dia 9 de setembro, quarta-feira, uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam). Esse será o quarto encontro que a Secretaria de Educação terá com a entidade ao longo do último mês e meio. O ofício informando a hora e o local da reunião será encaminhado pela pasta, via e-mail.
Todo atendimento no gabinete do secretário é realizado mediante agendamento prévio, sendo necessário inclusive confirmação por parte da equipe responsável. Isso se dá devido à extensa agenda de reuniões de quem está à frente da pasta, e é o procedimento comum em todas as gestões da secretaria. Desde o início, houve a tentativa de agendar reunião para o dia 9, no entanto, a data não foi aceita.
As informações sobre o Plano de Retorno e ações da Secretaria de Educação têm sido prestadas por meio de reuniões que contaram, inclusive, com a participação de órgãos como Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), ao longo das últimas semanas.
A primeira reunião foi no dia 21 de julho, quando foram informadas as medidas e protocolos de saúde do Plano de Retorno às Atividades Presenciais, na sede da pasta. No dia 21 de agosto, a Secretaria de Educação participou de um encontro remoto com MPT, MPE-AM e membros dos sindicatos. No dia 25 de agosto, por meio da Comissão de Educação da Aleam, foi realizada uma Audiência Pública remota com os sindicalistas.
Em todas as reuniões, os representantes dos sindicatos se negaram a ouvir e entender as informações da Secretaria de Educação e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), que tem monitorado os índices de coronavírus no estado e é a autoridade competente para determinar protocolos e analisar as informações da doença.
Movimento político
Em relação à presença de integrantes do Sinteam durante a quarta-feira, na sede da pasta, o secretário de Educação em exercício, Luis Fabian Barbosa, classificou como um movimento político, uma vez que ao longo do último mês foram realizadas três reuniões com o sindicato.
“Tivemos uma reunião marcada pela própria secretaria. Depois tivemos reuniões com a presença dos órgãos de fiscalização e controle e até da Aleam. Nunca houve falta de diálogo. Há um movimento político de oposição que distorce os fatos e que contesta as autoridades competente, e isso não nos interessa discutir de qualquer forma”, explicou.
Vale ressaltar, ainda, que em nenhum momento houve agressão ou maus-tratos por parte dos servidores da pasta em relação aos sindicalistas. O expediente do órgão foi encerrado às 17h, como de costume. Ainda assim, eles foram orientados sobre a área que poderiam ficar e da proibição da entrada de terceiros. Também é falsa a afirmação de que os sindicalistas ficaram trancados, já que a todo momento as portas de saída estiveram abertas.