*Da Redação Dia a Dia Notícia
A empresa Icea – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas Ltda., da qual Mário Vianna, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), é um dos sócios, recebeu mais de R$ 66 milhões em 2024 para a prestação de “Serviços Médicos Especializados” e “Substituição de Mão de Obra” em unidades de saúde do estado. Os repasses foram feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) entre 19 de janeiro e 23 de dezembro deste ano, conforme apontou a reportagem da Revista Cenarium.
De acordo com a reportagem, Mário Vianna é o profissional que ameaçou o superintendente da Organização Social de Saúde (OSS) Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que assumiu a gestão do Complexo Hospitalar Sul (CHS), formado pelo Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, com a promessa de reduzir os custos do complexo de R$ 43 milhões para R$ 33 milhões ao mês e dobrar número de cirurgias com a possibilidade de contratar médicos de fora do Amazonas. Vianna alegou concorrência desleal.
O presidente do Simeam aparece como um dos sócios do Icea, entre os 203 que estão cadastrados no quadro societário do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, segundo a Receita Federal. O Icea foi criado no ano de 2004 e, atualmente, possui um capital social de R$ R$ 5.621.273,00.
Os valores recebidos pelo Icea, que somam um total de R$ 69.919.522,19, foram realizados em 330 transferências, no período dos últimos 12 meses. De acordo com os dados públicos, o programa de trabalho seria para “a contratação de recursos assistenciais terceirizados para assistência hospitalar e ambulatorial”. Em 28 de agosto, a empresa prestou serviços de cirurgia plástica, como mostrou um trecho da descrição que consta em uma das notas de empenho.
Além das unidades do Complexo Hospitalar Sul, a empresa também forneceu serviços para outras unidades de grande porte de saúde do Estado Amazonas, como o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio e Hospital e Pronto Socorro Dr. Platão Araújo, ambos localizados na Zona Leste de Manaus. As informações constam nas descrições de notas de empenho sobre os pagamentos à empresa.
Alguns repasses, feitos no início de 2024, são referentes aos serviços prestados a partir do mês de outubro de 2023, segundo as notas de empenho consultadas pela reportagem. Os documentos mostram que empresa também não concorreu a processo de licitação em alguns dos serviços prestados, uma vez que a referência “não se aplica” à licitação.
Repasses em 2023
Em 2023, o Icea também recebeu repasses milionários do Governo do Amazonas para fornecer serviços hospitalares em unidades de saúde do Estado. Os valores pagos à empresa ultrapassaram R$ 61 milhões naquele ano. Os recursos são do Fundo Estadual de Saúde, usados para a contratação de “serviço terceirizado”.
O instituto também atuou em outras unidades de saúde, no ano de 2022, conforme os documentos. Uma das notas de empenho apontou atuação em Serviços de Pronto Atendimento e unidades especializadas, como as Fundações Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) e Fundação Adriano Jorge, todas localizadas na capital amazonense. Foram empenhados mais de R$ 1,2 milhão.
No ano passado, foram registrados, 338 pagamentos referentes aos serviços prestados nos hospitais de Manaus. A lista de pagamentos é datada de 17 de janeiro a 21 de dezembro daquele ano. Os dois anos de repasses, somados, alcançam um montante superior a R$ 128.053.010,00.
