*Da Redação Dia a Dia Notícia
A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), dispensou licitação para alugar dois imóveis por valores que somam R$ 5 milhões, para o funcionamento de escolas municipais nos bairros Novo Aleixo e Cidade Nova. As dispensas de licitação foram divulgadas no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira (12).
De acordo com as dispensas de licitação, assinadas pelo diretor do departamento Administrativo Financeiro, Marcelo Magalhães Alves, foi declarado não ser necessário a exigência de procedimento licitatório.
Pelo valor global de R$ 2.706.000,00 (dois milhões, setecentos e seis mil reais), a empresa Miguel Cezar Frota & Cia Ltda ME vai alugar imóvel pelo prazo de 60 meses localizado na rua Currais Novos, nº 52, Quadra 439, bairro Novo Aleixo, para funcionamento da Escola Municipal Miguel Arraes de Alencar.
Já a empresa Centro Educacional Frances Burnett Ltda, vai receber R$ 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil), também pelo prazo de 60 meses, para locação de imóvel na rua Capitão Braule Pinto, 662, Conjunto Manôa, bairro Cidade Nova, onde funciona a Escola Municipal Professor Fernando Timóteo da Silva.
Conforme as portarias n. 3029 e 2963/2024-Semed/GS, foi levado em consideração também a justificativa de locação de imóvel demonstrada no Documento de Formalização de Demada e Estudo Técnico Preliminar, além das locadoras se manifestarem aceitando o valor sugerido pela Controladoria Geral do Município.
Outras dispensas para locação
No dia 6 de dezembro, a prefeitura também dispensou licitação para alugar três imóveis por valores que somam R$ 10 milhões, para funcionamento de escolas municipais nos bairros Colônia Terra Nova, Tarumã e Jorge Teixeira.
Apenas no mês de novembro deste ano, a atual gestão gastou cerca de R$ 19 milhões com contratos e dispensas de licitação para aluguel de diversos imóveis para funcionamento de unidades escolares municipais.
Milhões em imóveis
Uma matéria exclusiva do Dia a Dia Notícia publicada em outubro deste ano, aponta que sem formalização no Portal da Transparência, a prefeitura de Manaus, na gestão do prefeito reeleito de Manaus, David Almeida, possui um suposto gasto extraoficial de pelo menos R$ 57,2 milhões com locação de imóveis para a Semed.
Somando o valor oficial de contratos de aluguéis da pasta de educação, o gasto representa mais de R$ 73 milhões para os cofres públicos.
Mensalmente, os gastos da prefeitura com aluguéis de escolas seriam cerca de R$ 3 milhões, sendo apenas R$ 1 milhão por meio de contratos disponíveis no Portal da Transparência, e o restante em ocupações.
Leia mais:
MPAM vai acompanhar saneamento de irregularidades apresentadas em três escolas da Semed
