*Da Redação Dia a Dia Notícia
Em celebração ao Dia de Combate à Pirataria, comemorado em 3 de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou, entre 2 e 6 de dezembro, uma operação especial de fiscalização em Manaus. Durante esse período, os agentes intensificaram a inspeção de balanças comerciais em mercados, feiras e estabelecimentos da capital, visando combater a pirataria e garantir a conformidade no comércio local.
Durante a ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) simultaneamente em todo país, foram verificados se os equipamentos de pesagem utilizados no comércio local estavam devidamente certificados e em conformidade com as normas técnicas de metrologia legal em vigência.
Em uma semana de ações intensificadas, 150 estabelecimentos foram visitados e 223 balanças verificadas. Não houve registro de irregularidades.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, além da verificação, os agentes atuaram na orientação aos comerciantes quanto à regulamentação e ao funcionamento adequado dos equipamentos.
“Foram verificados se os instrumentos seguem as normas técnicas estabelecidas pelo Inmetro e em conformidade com os padrões exigidos. Desta forma, protegemos os consumidores e promovemos um comércio mais justo, equilibrado e transparente”, afirmou Renato Marinho.
O diretor-presidente explicou, ainda, que, em caso de irregularidades, o comerciante é notificado, tem prazo de até dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM e está sujeito às penalidades previstas em lei, além da apreensão da balança e aplicação de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
*Com informações da Assessoria de Comunicação e Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM)
