*Da Redação Dia a Dia Notícia
A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), segue renovando contratos milionários com diversas empresas para o programa Asfalta Manaus. No Diário Oficial do Município (DOM) da segunda-feira (25), foram publicados mais três extratos que juntos somam R$ 46 milhões, fazendo com que as renovações ultrapassem o valor de R$ 140 milhões. O programa de pavimentação, lançado em 2022, já custa aos cofres públicos R$ 1,3 bilhão e tinha a promessa de asfaltar 10 mil, porém até o momento apenas 3.070 vias receberam os serviços, onde cada rual custou cerca de R$ 420 mil.
Conforme os extratos divulgados na segunda-feira, as empresas que tiveram os serviços renovados foram:
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda – Contrato nº. 042/2022;
- Construtora Pomar Ltda – Contrato nº. 045/2022;
- Iza Construções e Comércio Eireli – Contrato nº. 050/2022
As construtoras vão permanecer prestando serviços contínuos de recuperação viária na cidade de Manaus, em específico nos bairros Santa Etelvina 1, Cidade Nova e Jorge Teixeira. Pelos valores de, respectivamente:
- R$ 12.779.102,33 (doze milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e dois reais e trinta e três centavos)
- R$ 17.064.576,73 (dezessete milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos)
- R$ 16.672.837,74 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos)
Nos Diários Oficiais do dia 19 de novembro e 22 de novembro, a Seminf publicou extratos de outras renovações para o mesmo tipo de serviço com as empresas Nale Construtora, Construtora Etam, Construtora Soma, Ardo Construtora.
Contrato com possíveis irregularidades
Uma das empresas que teve os serviços renovados para o Asfalta Manaus, a Construtora Pomar, em maio deste ano, teve um outro contrato com a Seminf que foi alvo de pedido de medida cautelar para apuração de possíveis irregularidades em ato de dispensa de licitaçao. O assunto foi pauta em julgamento no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM do dia 23 de maio deste ano.
No mês de abril deste ano, a Corte de Contas havia acatado um representação do Ministério Público de Contas (MPC) para investigar irregularidades na contratação da empresa para operação de dragagem por balsa na foz do rio Tarumã-Açu, envolvendo extração irregular de areia do leito.
Em dezembro do ano passado, a prefeitura de Manaus contratou a Construtora Pomar por R$ 119 milhões para realizar a dragagem do leito de igarapés na capital.
Porém, o TCE-AM suspendeu a contração e apontou irregularidades na forma como ocorreu a contratação.
Asfalta Manaus
Lançado em abril do ano de 2022, o programa Asfalta Manaus até este momento já consumiu dos cofres públicos mais de R$ 1,3 bilhões, sem ter alcançado a meta inicial de asfaltar cerca de 10 mil ruas da capital amazonense.
O Asfaltômetro, site criado pela prefeitura para mostar o progresso do programa, aponta que apenas 3.070 ruas foram asfaltadas, onde, em média, custaram cerca de mais de R$ 420 mil cada, a partir do valor total gasto pelo programa até o momento.
Sem resposta
A reportagem do Dia a Dia Notícia entrou em contato com a Semif pedindo mais informações sobre as renovações de contrato contínuas e os valores exorbitantes, levando em consideração o baixo número de vias pavimentadas, porém até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço segue em aberto.
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