*Da Redação Dia a Dia Notícia
A partir da próxima legislatura, o Amazonas poderá contar com 10 vagas na Câmara Federal, havendo aumento de duas cadeiras. A mudança poderá acontecer caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, que tem como relator o deputado Capitão Alberto Neto (PL), que visa atualizar a distribuição de deputados federais com base nos dados do Censo 2022. Na última terça-feira (19), Alberto Neto apresentou parecer favorável ao projeto.
O PLP busca corrigir distorções demográficas acumuladas desde o ano de 1991. Alberto Neto assumiu a relatoria do projeto na última semana, de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC). O projeto será pautado na terça-feira (26).
“Vamos fazer uma redistribuição dos 513 deputados federais de acordo com o último censo, conforme manda a Constituição Federal. Essa proporcionalidade fortalece a democracia, e nada mais justo que cada estado tenha sua representação. O Amazonas vai ganhar mais duas vagas e ficar mais fortalecido na Câmara dos Deputados”, explicou Alberto Neto.
O parecer vota pela aprovação do projeto de lei complementar nº 148/2023, nos termos do substitutivo apresentado, mantendo a proposta de que as mudanças nas bancadas valerão para as eleições de 2026, com posse dos deputados no começo de 2027.
“O fato é que após mais de três décadas, apesar do crescimento populacional e dos fluxos migratórios entre os Estados, nenhum ajuste foi efetuado. Por isso, esse é o momento de fazer esses ajustes que vão atender a mudança demográfica ao longo dos anos no país”, disse o parlamentar.
*Com informações da assessoria
