O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, está com uma Central de Atendimento para que trabalhadores da cultura realizem o Cadastro Estadual da Cultura. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, no Salão Solimões, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro.
No local, são oferecidos acesso à internet e 32 computadores, cedidos pela empresa Info Store e com o apoio técnico da empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) e Logic Pro. Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, o agendamento para utilizar a estrutura é realizado pelo cultura.am.gov.br.
“No Portal da Cultura apresentamos aos trabalhadores desde o guia prático sobre a Lei Aldir Blanc, com descrição de cada passo referente ao processo, até o link para o Cadastro Estadual. Porém, quem tiver dificuldade em estrutura ou dúvidas, pode optar pela nossa central de atendimento”, explica o titular da pasta. “O espaço ficará disponível para artistas, técnicos e profissionais criativos até o dia 4 de setembro”.
Público
Para o músico Cosme Haroldo Vieira, que está desde março sem fazer show, o serviço disponível foi essencial.
“Com acompanhamento, tive a oportunidade de tirar dúvidas e realizar o processo com mais agilidade. Se eu fosse fazer em casa, acho que não ia conseguir”, comenta o tecladista. “Esse auxílio emergencial vai me ajudar bastante”.
Evandro Santos Silva, que atua na área técnica há 23 anos, está tentando conseguir o auxílio do Governo Federal pela segunda vez e destacou a estrutura oferecida no local.
“A estrutura é muito boa e eu fui bem atendido, com todas as informações necessárias. Muita gente, assim como eu, não conseguiu e, desta forma, temos mais chances de dar certo”, afirma.
Técnico de som e iluminação há 20 anos, Michel Soares da Silva conta que também não foi aprovado no auxílio emergencial lançado no primeiro momento e, agora, vai fazer o cadastro voltado para trabalhadores da cultura.
“Já tentei duas vezes e não fui beneficiado. Resolvi recorrer à central de atendimento porque tentei em casa e percebi que não ia conseguir fazer sozinho”, declara ele. “Com esse apoio, acho que vai dar certo”.
Cadastro
Para se cadastrar, os trabalhadores da cultura precisam apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante bancário, autodeclaração, portfólio e dois dos seguintes documentos referentes aos serviços artísticos e culturais prestados nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei, que foi em 30 de junho, entre eles cópias de notas fiscais emitidas; cópias de contratos; declarações de serviços artísticos e culturais emitidas e assinadas por órgão público, municipal, estadual ou federal, produtora de eventos, proprietários de estabelecimento comercial, artista ou produtor de eventos de notoriedade pública; ou publicações e reportagens em revistas, jornais, sites; imagens, fotografias, vídeos, mídias digitais, cartazes, catálogos e material publicitário.
Os trabalhadores da cultura que vão se cadastrar também não podem ter emprego formal ativo; ser titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do Seguro-Desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior; ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); e ser beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2020.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e vai repassar R$ 3 bilhões para Estados e municípios, foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio do Decreto nº 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (18/08).
