*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) atendeu a um recurso do candidato à prefeitura de Manaus Roberto Cidade (UB) e suspendeu a veiculação do direito de resposta do senador Omar Aziz (PSD) em propagando eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Aziz havia solicitado o direito de resposta após Cidade veicular uma peça de propaganda afirmando que o senador doou recursos para a campanha de Alberto Neto (PL) à Câmara dos Deputados em 2018.
A decisão foi assinada na noite da sexta-feira (27), pela juíza Maria Eliza Andrade. A magistrada apontou que Omar não é candidato ao cargo de prefeito de Manaus nas eleições deste ano, o que impossibilita o pedido de direito de resposta no horário reservado por lei aos candidatos que concorrem ao pleito deste ano.
“O pedido de direito de resposta foi formulado por terceiro estranho ao processo eleitoral. Por seu turno, a leitura do caput do art. 58 da Lei nº 9.504/1997, ao disciplinar o direito de resposta, situa o direito no contexto de candidatos a cargo eletivo”, diz um trecho da decisão.
A decisão também destacou que a resposta apresentada por Omar não faz referência à suposta ofensa e é norteada “em promoção pessoal” do senador, o que pode causar a distorção do mecanismo previsto em lei. A juíza citou possível “desvirtuamento do propósito de uma resposta –, aliado ao risco de supressão indevida do tempo de propaganda” para suspender a veiculação do material apresentado por Omar.
O senador do PSD, aliado do atual prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), havia solicitado a medida alegando “descontextualização” na peça de propaganda veiculada por Cidade. O material afirmava que Omar é um dos principais aliados do presidente Lula (PT) no Amazonas e relembrava a época em que o senador e Alberto Neto (PL/AM) foram do mesmo grupo político.
Na sequência, o material indicava que o atual deputado federal estava aliado a lulistas no Amazonas ao mencionar o apoio de Alberto Neto ao candidato a prefeito de Parintins (AM), Mateus Assayag (PSD). O concorrente no município conta com o apoio do Partido Liberal e reúne no mesmo palanque os senadores lulistas Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB).
