*Da Redação Dia a Dia Notícia
A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), comandada por Heliatan Botelho, publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira (26), a dispensa de licitação para contratação das construtoras Soma e Progresso por R$ 9 milhões para execução de obra emergencial de ruas na zona Leste e zona Norte da capital.
A dispensa de licitação é assinada pela Diretora de Planejamento Institucional da Seminf, Beatriz Alencar de Oliveira. As empresas contratadas são a Construtora Soma Ltda e Construtora Progresso Ltda.
De acordo com a Portaria nº 277/2024, a dispensa de licitação leva em consideração a inexistência de Ata de Registro de Preços referente ao objeto em questão tanto na esfera municipal, quanto na estadual. Além de pontuar ser dispensável a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública.
A Construtora Soma, pelo valor de R$ 3.599.146,78, para execução de serviço de recuperação da rua Juruana, no Conjunto Boas Novas, bairro Cidade Nova, zona Norte, com execução de 18.784,03m³ de Aterro e 1.000m³ Gabião e Drenagem.
A ação visa atender a situação emergencial conforme analise da Divisão de Acompanhamento de Obras e do Laudo de Vistoria Técnico.
Já a Construtora Progresso vai executar o mesmo serviço, pelo valor de R$ 5.297.487,20, porém na rua Pejuçara, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.
A dispensa de licitação ocorre há cerca de 9 dias da eleição municipal deste ano. Além disso, as empresas contratadas terão apenas o prazo de 120 dias e 150 dias, respectivamente.
