Search
booked.net
Search
Close this search box.

Motoristas de aplicativo podem ser multados em até R$ 8 mil por propaganda eleitoral irregular nas eleições

*Da Redação do Dia a Dia Notícia 

Com as eleições municipais se aproximando, o uso de carros de aplicativo e veículos de delivery para propaganda eleitoral irregular tem atraído a atenção das autoridades. A legislação eleitoral equipara esses veículos a bens de uso comum enquanto estão prestando serviço, proibindo qualquer tipo de propaganda política, mesmo sendo particulares.

A proibição abrange tanto a adesivação dos carros quanto a solicitação de votos por motoristas e entregadores. O objetivo é manter a neutralidade do serviço, evitando que passageiros ou clientes se sintam pressionados a votar em algum candidato.

Motoristas que violam essa regra estão sujeitos a multas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, conforme o artigo 37 da Lei 9.504/97. O Ministério Público também se manifestou sobre o tema, recomendando que partidos e candidatos não adotem essa prática e orientando os trabalhadores sobre as penalidades.

Entre no nosso Grupo no WhatsApp

Antes de ir, que tal se atualizar com as notícias mais importantes do dia? Acesse o WhatsApp do Portal Dia a Dia Notícia e acompanhe o que está acontecendo no Amazonas e no mundo com apenas um clique

Você pode escolher qualquer um dos grupos, se um grupo tiver cheio, escolha outro grupo.