*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), tem repetido em entrevistas que não conseguiu investir na cidade por falta de tempo e recursos, justificando que parte significativa de sua gestão foi dedicada ao pagamento de dívidas de administrações anteriores. No entanto, de 2021 a setembro de 2024, a prefeitura recebeu quase R$ 3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), valor que se aproxima do total arrecadado nas duas gestões do ex-prefeito Arthur Neto.
“Eu acredito que eu ainda não tive o tempo necessário. A pandemia nos levou praticamente um ano. Recursos necessários eu ainda não tive, porque eu sou o prefeito que mais pagou dívidas na história. Eu termino este ano de 2024 pagando R$ 2,8 bilhões de empréstimos de compromissos de gestões anteriores”, alegou o prefeito David Almeida em entrevista, na quinta-feira, 9, ao podcast Flow News, de São Paulo.
Dados do Tesouro Nacional Transparente desmentem o próprio discurso de David, pois de acordo com a instituição, o ex-prefeito Arthur Neto recebeu em transferências da União o valor de R$ 3.005.540.217,11 entre o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020.
Já durante a atual gestão, David Almeida recebeu de janeiro de 2021 até setembro deste ano apenas R$ 121.829.864,51 a menos que durante os oito anos em que Arthur Neto comandou a Prefeitura de Manaus.
David Almeida vai superar todo o montante recebido por Arthur Neto durante os oito anos quando esteve prefeito de Manaus, uma vez que ainda resta um quadrimestre para o encerramento do ano de 2024.
Deste levantamento consta apenas uma fonte de recurso de onde a Prefeitura de Manaus recebe dinheiro público. Além do repasse do FPM, David recebeu, no período, verbas de outras fontes do Governo Federal, como, por exemplo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O que é FPM?
De acordo com a Câmara Federal, o fundo corresponde a uma parcela da arrecadação federal que é distribuída entre os municípios conforme a população de cada cidade.
Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) calcular anualmente os coeficientes de participação de cada município.
Esse cálculo é feito com base em duas variáveis: a população de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Com menos habitantes, os municípios podem sofrer receber repasses menores.
*Com informações da Revista Cenarium
