*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, sob a liderança do prefeito David Almeida (Avante), comprometeu-se a pagar R$ 2.264.400,00 por uma plataforma digital que será utilizada em uma obra paradidática do tipo enciclopédia. O contrato foi firmado em pleno período eleitoral, faltando pouco mais de três meses para o término do ano letivo na rede municipal.
Segundo o extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de agosto de 2024, o contrato foi assinado em 15 de agosto e justificado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) como uma medida para fornecer suporte técnico na formação de professores e alunos, beneficiando unidades educacionais urbanas, rurais e administrativas. A empresa contratada é a EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA., que receberá o valor estipulado pelo serviço.
O contrato, com duração de 12 meses a partir de 15 de agosto, foi assinado pelo secretário municipal de Educação em exercício, Lourival Litaiff Praia, que substitui temporariamente Dulcinea Almeida, irmã do prefeito, afastada para participar da campanha de reeleição de David Almeida.
Sobre a empresa, a Planeta do Brasil, sediada em São Paulo, foi fundada em 17 de julho de 2003 e, conforme informações da Receita Federal, tem como principal atividade a edição de livros. Entre os sócios estão Gustavo Barros da Silva, André Rodrigues Lopes e as empresas Editorial Planeta S/A e Planeta Corporacion SL. O capital social da empresa ultrapassa R$ 25 milhões.
Em julho deste ano, Dulcinea Almeida, antes de se afastar da Semed para a campanha de reeleição do irmão, ampliou pela segunda vez o contrato para a aquisição de uma licença de uso não exclusiva, que inclui suporte, hospedagem, manutenção, atualização e treinamento da Plataforma de Reforço Escolar para o Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), acessível por aplicativos mobile e web.
Por essa plataforma, a prefeitura desembolsará R$ 12,6 milhões (R$ 12.683.280,00). Desde fevereiro de 2022 até junho de 2024, a gestão de David Almeida já gastou R$ 26,1 milhões com os serviços prestados pela empresa Super Ensino LTDA.
Conforme o 2º Termo Aditivo, publicado no DOM em 19 de julho, a plataforma é destinada a gestores, professores, pais e alunos, como parte do componente 2 “Melhoria da qualidade da educação” do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem). O novo prazo de vigência do contrato será de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025.
