A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que abra uma investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, em São Mateus, no Espírito Santo.
De acordo com a pasta, a exposição de questões envolvendo crianças e adolescentes fere diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro.
O ofício enviado ontem (19) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pede que o encaminhamento do caso à Polícia Federal, além da articulação com a Polícia Judiciária do Estado do Espírito Santo para o indiciamento dos responsáveis. Na segunda-feira (17), o Ministério Público do Espírito Santo também informou que vai apurar o vazamento das informações.
A descoberta do estupro ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses e a menina relatou que sofria abusos sexuais.
Na terça-feira (18), a Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito, que ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o Ministério Público, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o caso vem sendo acompanhado pela equipe da pasta desde que a denúncia chegou por meio do Disque 100.
