*Da Redação do Dia a Dia Notícia
No Amazonas, 1.988 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram vítimas de violência sexual nos últimos três anos. E no mesmo período, 517 meninos e meninas, com idades entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta. É o que revela a segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançada na terça-feira (13/8) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O relatório “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil” revelou um aumento preocupante nos casos de estupro no Amazonas. Em 2021, foram registrados 321 casos, representando uma taxa de 22,2 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, esse número subiu para 753 casos (52,2%), e em 2023 atingiu 914 registros, com uma taxa de 63,3 por 100 mil habitantes.
Essa tendência de alta é ainda mais evidente na comparação entre os anos de 2021 e 2022, quando houve um aumento de 134,6% nos casos com a taxa mais do que dobrando. Esses números são calculados com base na população de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, segundo o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em uma análise nacional, observa-se que o Brasil alcançou em 2023 a marca de 116,4 estupros por 100 mil habitantes na faixa etária de 0 a 19 anos, um aumento significativo em relação a 2021 quando a taxa foi de 86 por 100 mil.
O Mato Grosso do Sul lidera as taxas de estupro no país nos três anos analisados, com 275,1 casos por 100 mil habitantes em 2023; 224,2 em 2022; e 252 em 2021. Esses números indicam uma alta e consistente incidência do crime no estado.
Rondônia também apresentou um crescimento preocupante em 2023, com uma taxa de 234,2 e um aumento de 45,8% em relação ao ano anterior. Em Santa Catarina, houve um aumento de 68,2%, com uma taxa de 192,9 em 2023. Por outro lado, a Paraíba se destaca entre os estados com menores taxas, variando de 31,5 em 2021 a 38,1 em 2023.
Os dados revelam que a faixa etária de 10 a 14 anos foi a mais afetada pelos estupros em 2023, com uma taxa nacional de 224,4 por 100 mil habitantes.
Dados do Amazonas
No Amazonas, os índices também mostram um crescimento preocupante. Entre crianças de 0 a 4 anos, a taxa passou de 9,7 em 2021 para 22,7 em 2023. Para crianças de 5 a 9 anos, as taxas foram de 20,4 em 2021, 49,8 em 2022 e 58,5 em 2023. Na faixa etária de 10 a 14 anos, os registros saltaram de 45,8 em 2021 para 140,5 em 2023. Entre adolescentes de 15 a 19 anos, o maior número de casos foi registrado em 2022, com uma taxa de 37,5 por 100 mil habitantes. Em 2021, a taxa foi de 13,3, e em 2023, 32,3. A maioria dos casos de estupro, especialmente na faixa etária de 10 a 14 anos, foi cometida por pessoas conhecidas das vítimas, atingindo 85,7% dos registros.
Sobre o estudo
A construção do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil aconteceu a partir de dados coletados pelo FBSP por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Para chegar ao panorama nacional, são produzidos pedidos específicos para cada Secretaria de Segurança Pública e/ou Defesa Social das 27 Unidades da Federação solicitando a base de dados de mortes violentas intencionais, estupros e estupros de vulneráveis. Essa base é formada pelo que se nomeia “microdados” dos boletins de ocorrência registrados, a partir dos quais é possível identificar, para cada fato registrado, as características do crime, da vítima e do autor, sempre que tais informações sejam preenchidas pelo órgão policial.
O correto preenchimento desse banco de dados ainda é um enorme desafio, mas esta edição do Panorama já usufruiu de avanços importantes em relação à completude dos dados. É claro, houve exceções: nessa edição, um estado (Bahia) não apresentou as informações de MVI com idades simples da vítima, dos dados referentes a 2021. Além disso, o estado de Goiás não informou a idade simples da vítima para os casos de mortes decorrentes de intervenção policial em relação aos 3 anos, de modo que as mortes violentas desse tipo no estado não estão contidas nas análises subsequentes.
Foram desconsiderados os dados de vítimas de MVI de idade zero dos estados de Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo devido a inconsistências nas bases apresentadas. Já em relação aos dados de violência sexual, os dados de 2021 dos estados do Acre, Bahia e Pernambuco foram apresentados sem idade simples, sendo que esse último estado seguiu com o mesmo problema em 2022.
Sobre o Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o Unicef trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais em www.unicef.org.br.
Sobre o FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.
