*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Em uma sessão de julgamento popular realizada nessa quarta-feira (7), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou Gabriel Assis Silveira a 12 anos de prisão pela morte de Richard da Silva Guedes. O crime ocorreu na madrugada de 26 de agosto de 2020, em uma casa de forró chamada “Pé de Serra”, localizada na Comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.
O julgamento popular, presidido pela juíza Juline Rossendy Rosa Neres, ocorreu no âmbito da Ação Penal nº 0668529-02.2021.8.04.0001. A promotora de justiça Clarissa Moraes Brito representou o Ministério Público do Estado do Amazonas, enquanto os advogados Fabiano Negreiros e Juarez Barbosa defenderam o réu.
Durante o julgamento, a acusação solicitou a condenação do réu por homicídio qualificado, argumentando que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal.
A defesa, por sua vez, apresentou como principal argumento a legítima defesa, e, subsidiariamente, pediu a desclassificação para lesão corporal seguida de morte, o reconhecimento do homicídio privilegiado e a retirada das qualificadoras.
Da sentença, cabe recurso, e o réu recebeu o direito de apelar em liberdade.
O Crime
Conforme o inquérito policial que fundamenta a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 26 de agosto de 2020, por volta das 3h, Richard Guedes estava em uma casa de forró chamada “Pé de Serra”, localizada na Avenida Jorge Amado, na Comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã. Ele dançava com uma mulher que havia conhecido na festa, quando um indivíduo, não identificado no processo, se aproximou, puxou a mulher pelo braço e começou a questioná-la sobre o fato de estar no local mesmo estando grávida.
A situação escalou para uma discussão, durante a qual a mulher foi agredida com um tapa no rosto. Richard interferiu e, segundo relatos, sacou da cintura um simulacro de arma de fogo, afirmando que não permitiria que a mulher fosse agredida.
O indivíduo se retirou, mas voltou minutos depois, acompanhado de Gabriel Assis e outros homens, exigindo que Richard entregasse o simulacro. Ao recusar, Richard foi confrontado novamente. Nesse momento, o réu sacou uma arma de fogo e apontou para a vítima, exigindo a entrega do simulacro. Quando Richard mais uma vez se recusou, o grupo atacou, e o réu disparou o tiro que resultou na morte de Richard, fugindo em seguida.
Richard foi levado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
