*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Às vésperas do início da campanha eleitoral 2024, que começa na próxima semana, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vai gastar R$ 700 mil com patrocínio para times que disputarão a Série B do Campeonato Amazonense. David autorizou o diretor-presidente da Fundação Manaus Esporte (FME), Aurilex Moreira, a abrir o edital de credenciamento para participação dos clubes.
O edital de chamamento foi emitido no Diário Oficial do Município (DOM) da edição do último dia 7 de agosto e assinado pelo diretor-presidente. Em sua justificativa, Aurilex Moreira disse que o objetivo do patrocínio é “fomentar entidades desportivas de futebol profissional situadas em Manaus, participantes do Campeonato Amazonense – Série B, Edição 20024”.
Segundo o diretor Aurilex, “com a condição de fomento e consolidação de práticas desportivas em Manaus, mediante a realização de ações de promoção de atividades de formação e melhoria do nível técnico das representações do Município de Manaus, apoio de atividades ligadas ao desporte municipal e divulgação do desporto do município, mormente a realização de publicidade institucional com a destinação de recursos por intermediário de credenciamento na forma a ser definida em plano de trabalho apresentado pelas entidades que preencham os requisitos dispostos em Edital de Chamamento Público”, pontuou o diretor-presidente no edital.
De acordo com o edital, os valores a serem repassados às entidades desportivas de futebol profissional situadas em Manaus, são estipulados de acordo com o grau de hierárquico de importância, complexidade e visibilidade da competição que estiverem disputando e serão rateados os R$ 700 mil em proporções iguais entre os participantes de cada serie.
Publicidade e a lei
Os clubes ficarão obrigados a estampar nas camisas de jogos oficiais e de treinos a logomarca da Prefeitura de Manaus, que poderá ser obtida por requerimento ao Departamento de Marketing da FME.
O detalhe é que a legislação eleitoral veda publicidade institucional. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições. Veja algumas delas:
• Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);
• Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI).
Clubes
A primeira rodada do Campeonato Amazonense Série B inicia no próximo dia 12 de agosto. Participam da competição os clubes CDC Manicoré, Clíper, Fast Clube, JC FC, RB do Norte, Sete F.C, Sul América e Tarumã.
Dos oito times que disputam o campeonato, apenas CDC e JC FC não são sediados em Manaus. O CDC é do município de Manicoré, no Vale do Madeira, e o JC é da cidade de Itacoatiara, a Velha Serpa.
Ou seja, se os seis times sediados em Manaus forem contemplados pelo edital terão direito de receber patrocínio no valor de R$ 116.666,66.
Mais patrocínio
Em junho deste ano, o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou o patrocínio de R$ 2,5 milhões para os clubes de Manaus que disputam as Séries B e D do Campeonato Brasileiro.
Por estar na Segundona, o Amazonas receberá R$ 1,5 milhão, enquanto Manaus e Manauara ficarão com R$ 500 mil.
