*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Em 2023, os Cartórios do Amazonas registraram um marco histórico para a comunidade LGBTQIAPN+. Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, gerido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram realizados 356 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 32 retificações de gênero no estado.
O número de casamentos homoafetivos cresceu significativamente, sendo 239% maior do que os registrados em 2022 e um impressionante aumento de 4.985% em comparação com os números de 2013, primeiro ano após a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentou essa prática nos Cartórios brasileiros, respaldada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, as mudanças de nome e gênero também mostraram um crescimento expressivo em 2023, com um aumento de 1.500% em relação a 2022 e de 3.100% comparado a 2019, ano completo da norma estabelecida pelo Provimento nº 73 do CNJ, também baseado em decisões do STF.
Nos primeiros cinco meses de 2024, os números continuam elevados, com 101 casamentos homoafetivos e 72 alterações de nome e gênero registrados nos Cartórios do Amazonas, o que demonstra uma continuidade no avanço dos direitos civis dessa comunidade.
Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), destacou a importância desses registros como um passo fundamental rumo à igualdade de direitos. Ele ressaltou que essas medidas não apenas promovem o reconhecimento legal e social da população LGBTQIAPN+, mas também garantem dignidade e segurança jurídica, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
