*Da Redação Dia a Dia Notícia
A homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 2024 (PSS/2024) para professores, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), já está disponível no site do órgão, no banner PSS 2023/2024, e sairá na versão eletrônica do Diário Oficial do Amazonas (DOE), do dia 27 de junho.
Mais de 55 mil candidatos se inscreveram nos dois editais (n° 1 e n° 2), destinados para o Ensino Regular, Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional; e Ensino Indígena, respectivamente. Com mais de 3,6 mil oportunidades e carga horária de até 40 horas, as vagas foram disponibilizadas para atuação nas escolas tanto da capital, quanto do interior. As listas dos editais podem ser acessadas em https://www.seduc.am.gov.br/processo-seletivo-simplificado-pss-2024/.
“Garantimos, com esse movimento, o direito dos nossos estudantes terem seus professores em sala de aula. É o Governo do Amazonas garantindo o direito de aprendizagem. Agora, pedimos que os candidatos estejam atentos aos canais de comunicação da Secretaria de Educação para os próximos passos”, destacou a secretária de Educação, Arlete Mendonça.
Novas datas
As novas datas do edital consideraram, nas últimas semanas, a determinação judicial proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Realizado pela Comissão Permanente de Concursos (Copec), do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), o certame dividiu, em um primeiro momento, os candidatos em duas listas, entre aqueles com vínculo empregatício vigente com a Secretaria de Educação e os que não tinham nenhuma vinculação.
A metodologia foi baseada na Lei Estadual N.º 2.607, de 28 de junho de 2000, que veda a recontratação, pelo período de um ano, de profissionais com vínculo empregatício vigente. A partir da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, as listas foram unificadas e a análise documental dos candidatos, refeita.
“O resultado dos classificados já tinha sido divulgado pela Copec no último dia 18 de junho. Agora, o certame está homologado oficialmente no DOE, após considerar as reivindicações do TJAM. Foram mais de 30 mil candidatos classificados e agora podemos dar sequência”, destacou a presidente da Comissão do PSS 2024, Marilene Remigio.
Convocação
O próximo passo será a convocação dos candidatos, que será divulgada oficialmente nos canais da Secretaria de Educação e no DOE.
Durante a convocação, o candidato deverá ter em mãos os seguintes documentos: diploma de licenciatura plena na área escolhida, devidamente registrado por alguma Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (expedida a partir de 01.06.22); CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição – 1° e 2° turno); Certificado Militar (para homens); comprovante de PIS/PASEP (extrato da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, CTPS, Cartão Cidadão ou Bolsa Família); Comprovante de Residência e Extrato da Conta Corrente (somente Bradesco); 02 fotos 3×4 (iguais e recentes).
Além dos documentos comuns a todos os participantes, certas áreas do certame exigem documentações específicas da licenciatura escolhida no ato da inscrição. A lista completa está disponível no edital, que pode ser acessado por meio do site da Secretaria de Educação.