*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que prevê a instalação de equipamentos de monitoramento e comunicação em pontos estratégicos do estado. O objetivo é permitir que pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade possam acionar a polícia rapidamente. A proposta, denominada “Ponto Seguro”, inclui a instalação de botões de emergência e câmeras de segurança.
Os equipamentos serão instalados conforme a demanda e a vulnerabilidade dos locais, com a decisão final a cargo dos órgãos competentes do Governo do Amazonas. A proposta também permite que o Executivo estadual estabeleça parcerias público-privadas com empresas, entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSC) para garantir a instalação, manutenção e operação dos equipamentos. Além disso, prevê uma resposta rápida em situações de emergência por meio da integração com serviços de segurança pública e privada e a promoção de campanhas de conscientização sobre o uso dos botões de emergência.
Na justificativa do projeto, a deputada Alessandra Campêlo afirma que a medida responde às crescentes demandas por maior segurança e assistência em locais públicos, especialmente em áreas com alta incidência de crimes e situações de vulnerabilidade. Ela argumenta que os equipamentos permitirão uma resposta rápida e eficiente a situações de emergência, proporcionando uma sensação de segurança aos cidadãos, especialmente para mulheres que transitam sozinhas à noite.
Um projeto semelhante, de autoria do vereador Lissandro Breval (PP), havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta criaria um botão do pânico em veículos de transporte público e privado da capital amazonense. No entanto, o projeto foi vetado pelo prefeito David Almeida (Avante), pois criaria custos fora do contrato com as empresas concessionárias.
O projeto foi criticado pelo vereador Jaildo Oliveira (PV), representante da classe dos rodoviários, que alegou que a implementação da ferramenta traria “muita preocupação para os profissionais do transporte coletivo”. Oliveira afirmou que a responsabilidade da segurança pública não deveria ser transferida para motoristas e cobradores.
