*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) emitiu uma decisão, assinada pelo desembargador Marcos Augusto de Souza, vice-presidente do tribunal, que reverte a ordem de suspensão do processo de licenciamento ambiental da Potássio do Brasil no município de Autazes, na região metropolitana de Manaus. A nova decisão vai contra uma determinação do Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, que ordenara a suspensão imediata do licenciamento.
No documento, o tribunal avaliou que “a suspensão do processo de licenciamento vai contra determinações anteriores” da mesma Corte. Quando o licenciamento foi suspenso, a empresa Potássio do Brasil contestou e disse que a decisão “afrontou a autoridade da decisão da presidência do TRF-1”.
“A reclamação, baseada no prolongado período de paralisação das atividades de licenciamento ambiental desde 2016, foi acolhida pela corte, que reconheceu a necessidade de revogar a decisão anterior do Juízo reclamado. Tal decisão impedia não apenas o andamento do processo de licenciamento, mas também qualquer avanço nos trâmites para a implementação do empreendimento da empresa Potássio do Brasil S/A em Autazes”, escreve.
