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STF forma maioria para condenar mais 29 réus pelos atos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela condenação de mais 29 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que culminaram na depredação e invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O julgamento virtual começou em dezembro e será concluído à meia-noite desta segunda-feira (5/2).

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação, com penas que variam de 14 a 17 anos de reclusão, além de 30 milhões por danos coletivos. Os ministros Cristino Zanin e Edson Fachi votaram pela condenação, mas discordam da dosimetria da pena em alguns casos.

Esta é a sétima leva de julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O STF condenou, até o momento, 30 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Caso as condenações, no momento com maioria, se confirmem, os julgados terão de pagar indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. A quantia será quitada de forma solidária com todos os condenados pelos atos antidemocráticos.

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